Cadastro de candidatos potencialmente inelegíveis

MPF/PA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai solicitar a diversos órgãos no Pará informações para a produção de um cadastro de candidatos potencialmente inelegíveis no Estado. O objetivo é fazer valer a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgãos colegiados.

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Trânsito: Aprovada penas de reclusão para o “racha”

Da Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Segundo o texto, do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), a pena para a prática do racha em vias públicas sem vítimas é aumentada, de seis meses a dois anos de detenção, para seis meses a três anos.

No caso de ocorrer lesão corporal grave, haverá pena de reclusão de 3 a 6 anos; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos. Essas situações agravantes não estão previstas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97).

Mais Detalhes: Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito

Quase 1.400 rádios AM pediram para mudar para a faixa FM

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Em todo o país, quase 1.400 rádios AM pediram para mudar para a faixa FM. Isso representa 80% das rádios AM brasileiras. Em alguns estados a adesão já é de 100%, como é o caso do Amapá e do Pará.
De acordo com o Ministério das Comunicações, as emissoras que enviaram requerimentos para migrar das ondas médias vão receber um número de protocolo para acompanhar a tramitação do pedido.
E para saber se há espaço no espectro para que todos as rádios interessadas possam migrar da AM para a FM, a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, vai fazer estudos de viabilidade técnica nos estados.
A mudança das rádios para a faixa FM foi autorizada no ano passado por meio de um decreto. A ideia é dar mais qualidade às transmissões e tornar acessível a programação das rádios AM em dispositivos como tablets e celulares.
As emissoras que ainda não fizeram o pedido de mudança têm até o dia 10 de novembro para enviar os requerimentos ao Ministério das Comunicações.

Informações da EBC Serviços

Prefeitura inicia distribuição de madeira

A Prefeitura de Santarém, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), iniciou na tarde de ontem (16) a entrega da madeira na região de Várzea. Foram beneficiadas 81 famílias da comunidade Igarapé do Costa, com 1.106 barrotes e 302 vigas.
O vereador Paulo Gasolina (representando a Câmara Municipal) acompanhou a entrega da madeira.

Entrega de madeira - comunidade Igarapé do Costa. Foto-William Santos. CCOM (3)

Copa do mundo de 2014: Fifa lança álbum de figurinhas virtual

Do Portal Brasil

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) lançou, nesta terça-feira (15), o Álbum de Figurinhas Virtual Panini da Copa do Mundo de 2014. O álbum será hospedado no Fifa.com e vai permitir aos colecionadores trocar figurinhas virtuais dos jogadores e das seleções que estarão no centro das atenções do grande evento.

Para começar o álbum virtual do Brasil 2014, acesse o site da entidade, e registre-se no Clube Fifa.com para participar.

Enem deve ser aplicado dias 8 e 9 de novembro

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 poderá ser aplicada nos dias 8 e 9 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as instituições de ensino onde o exame é aplicado estão sendo consultadas sobre a disponibilidade da data. A definição dependerá da resposta dessas instituições, de acordo com a assessoria do Inep.

No ano passado, a prova do Enem foi aplicada nos dias 26 e 27 de outubro.

ABr

Médicos chegam ao PA

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Informações da Agência Pará

Mais 31 profissionais que integram o programa Mais Médicos chegaram ao Pará. Eles irão  reforçar o atendimento à atenção primária de quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas e das regiões do Marajó, Rio Caetés, Tocantins, Xingu, Baixo Amazonas e Araguaia, municípios que não tinham aderido ao programa.

O Pará tem agora o total de 587 médicos pelo programa Mais Médicos.

Veto sobre a criação de Municípios deve ser apreciado no Congresso

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002, que trata da incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. O Veto 47/2013 deve ser apreciado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira, 15 de abril. O governo trabalha para que o veto seja mantido pelo Parlamento e outra proposição, que tem apoio do Executivo Federal, possa ser aprovada.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014 é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), mesmo autor do PLS vetado. Porém, este novo foi apresentado com o consentimento e de acordo com a vontade do governo federal. Ele é fruto de negociação com o Palácio do Planalto.

Informações: Agência CNM

3º Feirão do Nome Limpo

O Procon Municipal inicia no dia 25/04 e vai até o dia 25 de maio, o cadastramento de empresas/credoras, interessadas em participar do 3º Feirão do Nome Limpo.  Oportunidade para o consumidor inadimplente negociar o seu débito diretamente com o credor e obter descontos especiais para pagamento em condições facilitadas
A campanha de recuperação de crédito é uma realização do Procon com o apoio de várias entidades parceiras.
As empresas interessadas devem enviar e-mail confirmando sua participação para o endereço: atendimento.stm@procon.pa.gov.br. (informações da PMS)

IAP divulga resultado de bolsas 2014

O  Instituto de Artes do Pará (IAP)  divulgou nesta segunda-feira, 14, a relação dos contemplados  no edital 2014 . Entre eles, artistas de Santarém. No total, foram 255 inscrições para as 30 bolsas disponíveis. Os selecionados receberão 18 mil reais ao longo de sete meses para desenvolver seus projetos. 

Acesse a lista

Preço da gasolina vai subir no PA

O valor da gasolina passará por reajuste no Pará. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis, que estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, também nos estados do Amazonas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo e mais o Distrito Federal.

Na tarde desta segunda-feira (14) será feita uma entrevista coletiva na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará para anunciar os novos valores dos combustíveis.

(DOL)

 

MPE e Procon reúnem com representantes da rede bancária

Em Santarém, o Ministério Público do Estado promoveu reunião conjunta com o Procon, com a presença de representantes dos principais bancos comerciais que atuam no município. A pauta foi a melhoria na prestação de serviços da rede bancária, diante das reclamações dos consumidores, principalmente com relação à espera demasiada nas filas e a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos. Participaram pelo MP a promotora de justiça do Consumidor, Renilda Guimarães, e a coordenadora do Procon, Silvânia Melo.

No prazo de 30 dias, os bancos devem apresentar relatório das ações a serem feitas para a melhoria no atendimento.

Informações MPE

Projeto educacional em municípios do PA

Seis municípios do Pará, Ananindeua, Belém, Magalhães Barata, Marabá, Novo Repartimento e Tucuruí , fazem parte do projeto MPEduc, do Ministério Público Federal do Pará.

O MPEduc é um projeto que busca encaminhar soluções para reparação de um dos mais graves problemas do país, a baixa qualidade no ensino público. Ele já foi executado como projeto piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro.

Bolsa-Atleta: Inscrições começam na segunda (14)

A partir desta segunda-feira (14) atletas brasileiros poderão se inscrever para o programa Bolsa-Atleta, que auxilia financeiramente esportistas de todo País.
A inscrição do candidato deverá ser efetivada exclusivamente no site do Ministério do Esporte até o dia 3 de maio. A relação dos beneficiados com a Bolsa-Atleta será publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de julho.

Inscrições para o 13º Servifest

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Na próxima segunda-feira (14) começam as inscrições para a etapa Santarém do 13º Festival de Música do Servidor Público do Estado do Pará (Servifest). O evento é organizado pela Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) com apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC). Serão três etapas regionais, além do município de Santarém, Salvaterra (julho) e Belém (dezembro).

Podem participar servidores públicos estaduais e municipais ativos e inativos, efetivos, estáveis, temporários e comissionados, vinculados à administração direta e indireta do Governo do Estado do Pará e de prefeituras paraenses. Não é permitida parceria com não servidores. A composição musical deve ser inédita e original.

Agregam a etapa Santarém, os municípios demais municípios das regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu: Santarém, Juruti, Belterra, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, Faro, Almeirim, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

As inscrições encerram no dia 16 de maio. Os interessados se inscrever na na recepção da Casa da Cultura, de 8h às 14h, com a servidora Dina Carvalho (93-9117-5776).

Mais informações por e-mail: SEMC: semc@santarem.pa.gov.br.

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