Santarém terá semana de conciliações

semana da conciliação

No período de 3 a 7 de agosto de 2015, os juízes das varas cíveis de Santarém promovem no Fórum da Justiça Estadual e nas dependências das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) e Ufopa (onde funcionam varas de juizado) a segunda edição do programa Concilia Santarém, que visa dar celeridade a demandas judiciais a partir da conciliação das partes envolvidas em processos que tramitam na Justiça.

A novidade este ano é que na abertura do Concilia Santarém, em 3 de agosto, haverá audiência pública com a participação de autoridades e representantes da sociedade local, quando será esclarecido como funcionará o programa. “A previsão é de que mais de 400 processos sejam movimentados durante a semana”, informa o juiz Valdeir Salviano da Costa, que coordena o evento este ano.

PROGRAMAÇÃO

As equipes das varas judiciais cíveis atuarão em mutirão durante a semana. além disso, o Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (coordenado pelo juiz Cosme Neto), com participação das faculdades de Direito da FIT e da Ufopa, farão atendimento especializado de mediação de conflitos pré-judiciais ou de processos já em andamento encaminhados ao setor.

Está previsto também um serviço de emissão de documentos em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh), quando serão disponibilizadas carteiras de identidade, 2ª via de registro de nascimento e cartão do SUS. Esses serviços estarão disponíveis em apenas dois dias, 3 e 5 de agosto, no Salão do Júri.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Jota Ninos
Foto: Jota Nino

Um luxo só

Cela

MANAUS – Uma revista realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) com o apoio do Exército Brasileiro, na manhã desta quarta-feira, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), encontrou celas revestidas com porcelanato, equipadas com frigobar, ventilador e até sistema de som. A informação foi dada pelo titular da SSP-AM, Sérgio Fontes.

Matéria completa no D24am

Repasse do FPM

CNM

Será creditado na próxima quinta-feira, dia 30 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de julho de 2015. O montante a ser repassado será de R$ 1.634.606.496,20, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.043.258.120,25.

CNM

Homem é preso em Manaus por receptação de carro roubado em Santarém

No Portal do Holanda

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Claudionor Oliveira dos Santos foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (28), suspeito de receptação de veículo roubado, no loteamento Águas Claras 2, na zona Norte de Manaus.

De acordo com informações da polícia, o homem é paraense e o carro foi roubado em Santarém, no Pará. Ele era investigado há duas semanas pela DERFV, após a equipe receber uma denúncia anônima de que ele traria o veículo roubado do Pará.

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Pré-inscrições para Academia da Filarmônica Municipal de Santarém encerram sexta-feira

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A Academia da Filarmônica Municipal de Santarém disponibiliza 130 vagas para os cursos de: iniciação musical (30), contrabaixo (20), sopro/percussão (20), viola (20), violino (20) e violoncelo (20). A taxa da matrícula e mensalidade será de R$ 30. Os interessados devem realizar as pré-inscrições pelo contato de celular (93) 99139-7055.

No próximo sábado (1º/08), haverá uma reunião com os novos alunos pré-inscritos e o recebimento da taxa da matrícula às 9h. A eles serão apresentados os instrutores e os instrumentos musicais.

O Prédio da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho fica localizada na Avenida Borges Leal,1449, bairro Santa Clara. Entre Barão do Rio Branco e 15 de Agosto.

Assessoria de Comunicação/SEMC

Concurso no Pará: dez mil vagas serão abertas

O Governo do Pará vai oferecer cerca de 10 mil vagas em concursos públicos para 40% dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. São 25 concursos de nível médio e superior com salários que variam de R$ 815,00 a R$ 3.247,00. Também há oferta para os órgãos da segurança pública que vai aumentar o efetivo em 17% com a entrada dos novos servidores. De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, os concursos estão em fase de conclusão de editais de licitação.

Serão ofertadas vagas para as Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros; Centro de Perícias Científicas Renato Chaves; Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran); Fundação Carlos Gomes; Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará); Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), Hospital Ofir Loyola; Hospital de Clínicas Gaspar Vianna; Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará; Sespa (Secretaria de Estado de Saúde) e Hemopa.

(DOL com formações da Agência Pará)

Uepa abre vagas para mestrado em educação

Da Agência Pará

O Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará (Uepa) começa a receber a partir desta terça-feira, 28, inscrições para o Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado, com entrada prevista para o 1º semestre de 2016. [Mais detalhes AQUI]

Ao todo serão ofertadas 30 vagas, distribuídas em duas linhas de pesquisa: Formação de Professores e Práticas Pedagógicas.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até 13 de agosto, exclusivamente, pelo site www.uepa.br. Após o preenchimento, o candidato terá até o dia 14 de agosto de 2015 para efetuar o pagamento do boleto, no valor de 90,00 reais.

 

O resultado final será divulgado, por ordem de classificação, por linha de pesquisa, no dia 19 de novembro de 2015, no site da Universidade, a partir das 18h. Mais informações 4009-9552.

Municipalização do desenvolvimento ou da miséria?

Henrique Branco

Por: Henrique Branco (*)

O Projeto de Lei Complementar (PLS 199/15), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que abre caminho para criação, incorporação, fusão e desmembramento de mais de 200 novos municípios no país, foi aprovado no Senado Federal, na semana passada. Entre essas duas centenas de novas municipalidades, 19 estão no Pará.

O debate sobre a prerrogativa de criação de novos municípios no Brasil é antiga, ora está sob responsabilidade das Assembleias Legislativas dos estados, em outra época, a União, via Congresso Nacional, assume a responsabilidade. Nos últimos anos houve um recuo sobre a liberação de novas municipalidades, sendo criados apenas 4 novos entes municipais nos últimos anos em todo o Brasil, que já conta com 5570.

O estado do Pará com seus 1,2 milhão de km² possui 144 municípios, o mais recente, Mojuí dos Campos, desmembrado de Santarém. No parlamento estadual estão 41 novos projetos de emancipação de áreas que buscam a independência político-administrativo. Pelos novos requisitos, especialmente o de viabilidade econômica, ou seja, a capacidade real de um novo município sobreviver com os seus próprios recursos, dependendo pouco de repasses federal e estadual, dos 41 projetos de emancipação que estão na Alepa, 19 deles se enquadram, ou seja, são “sustentáveis” do ponto de vista de autonomia orçamentária. Geralmente estão ligados aos projetos econômicos, especialmente os do setor mineral.

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Recadastramento de pescadores

Pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Pesca (RGP), façam o recadastramento.

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente; 1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

informações DOL

Prefeitura convoca aprovados em concurso

No Diário Oficial do Pará

concurso

A Prefeitura de Novo Progresso convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2012.

São classificados para os cargos de de auxiliar de serviços gerais, secretária escolar, professor de história, professor de pedagogia, professor de ciências, entre outros. Mais informações podem ser adquiridas no telefone (93) 3528-1151. Atendimento ao público das 7h às 13h.

 

Iate Clube de Santarém receberá a 19ª edição do Salão de Moda

 

Divulgação - Salão de Moda. Foto-Divulgação. Iate Clube de Santarém

O Iate Clube de Santarém receberá nos dias 29, 30 e 31 de julho o maior evento de moda do estado do Pará: o Salão de Moda. Representantes de marcas famosas estarão expondo seus produtos nos stands montados na estrutura do Iate. A proposta é integrar os principais cenários da moda do Brasil com os polos mais importantes e desenvolvidos do estado do Pará.

 

A FCP divulga a relação dos projetos culturais aprovados pela Lei Semear

Lei semear

 

Confira a relação na págia do Diário Oficial do Pará desta quinta-feira, 23 de julho. (Pág 45)

Fonte Diário Oficial do Pará

Operação Sorriso Brasil realizará 65 cirurgias de lábio leporino e fenda palatina na edição 2015 em Santarém

Operação Sorriso

Operação Sorriso

Definida para o dia 10/08 a data para a triagem da Operação Sorriso Brasil, na Casa de Saúde da Criança, localizada na Avenida Barão do Rio Branco.
Com o tema “Um Sorriso Muda Tudo”, a ação pretende realizar 65 cirurgias gratuitas de lábio leporino e fenda palatina. Além da cirurgia, será disponibilizado alojamento gratuito com direito a um acompanhante para pacientes de outros municípios.
Nas oito edições anteriores realizadas em Santarém, foram realizados 1.253 atendimentos e 528 pessoas foram beneficiadas.

A triagem será feita somente no dia 10 de agosto. Na ocasião, também, serão avaliadas as 77 pessoas que foram beneficiadas com as cirurgias no ano passado. Este ano seis indígenas de uma aldeia do Município de Jacareacanga estarão participando da triagem.

Serviço

As pessoas interessadas em participar da triagem poderão obter maiores informações através do telefone 93 99184-0241, ou diretamente na Casa de Saúde da Criança, onde receberão todas as informações necessárias.

A Prefeitura de Santarém é parceira através da Secretaria Municipal de Saúde, oferecendo o aporte necessário para a triagem e realização da jornada de cirurgias, que este ano vão acontecer entre os dias 12 e 15 de agosto no Hospital e Maternidade Sagrada Família.

 

Informações da Ascom/PMS

Governo publica lei com reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

Da Agência Brasil

governo publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já havia definido o escalonamento por meio de Medida Provisória (MP), em vigor desde abril deste ano. A MP foi aprovada pelo Congresso e convertida em lei.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de Imposto de Renda. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os contribuintes que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69. A lei estabelece que, nas duas primeiras faixas salariais, o reajuste é 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste é 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e, na última faixa – que contempla os salários mais altos –, será reajustado em 4,5%.

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Inscrições para seleção de professores

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que, no período de 24/07 a 02/08, estarão abertas inscrição para cargo de professor/ educador de áreas de conhecimento,professor de qualificação profissional e social, professor acolhedor, tradutor de libras, coordenador de turma e merendeira, que atuarão no Programa Projovem Campo Saberes da Terra (versão 2014).
O candidato deve realizar a inscrição no site www.seduc.pa.gov.br/ps.

O ProJovem Campo é um programa nacional de educação de jovens e adultos, na faixa etária de 18 a 29 anos e que saibam ler e escrever.
Visa fortalecer e ampliar o acesso e a permanência desses jovens e adultos agricultores familiares ao ensino possibilitando a conclusão
do Ensino Fundamental com qualificação social e profissional.

A listagem de classificação dos inscritos será disponibilizada no site da Seduc e em local visível nas Superintendências Regionais de Ensino.

Fonte: Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 21 de julho de 2015. (pág. 71)

Mais Informações na Agência Pará